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Prefeito sanciona lei que proíbe canudos de plástico em São Paulo

julho 10, 2019

A iniciativa vem como incentivo na diminuição do consumo de plástico

 

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou em 25 junho o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em abril que proíbe o comércio da capital paulista de distribuir canudos plásticos para o consumo de bebidas, mas só deve definir como será feita a fiscalização da nova norma em um prazo de 180 dias.

O texto, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PV), determina:

 

  • Proibição do fornecimento dos canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie;

 

  • Liberação de canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material;

 

  • Advertência aos estabelecimentos que descumprirem pela primeira vez;

 

  • Multa a partir da 2ª autuação. Primeiro, de R$ 1 mil, depois no dobro do valor da primeira autuação, e assim sucessivamente até a 6ª autuação, que estabelece multa no valor de R$ 8 mil;

 

  • Fechamento administrativo do estabelecimento na 6ª autuação;

 

Covas afirmou que a aprovação da medida tem mais “um efeito pedagógico” do que uma “medida punitiva”, e que a própria população será o maior fiscal do cumprimento da lei. “Já no início da discussão já vimos bares que deixaram de distribuir o canudo”, disse. “Acima de tudo, o maior fiscal é o próprio povo. A partir do momento que o povo deixa de usa e de pedir, as práticas mudam”, afirmou o prefeito.

Além da prefeitura, a Assembleia Legislativa aprovou medida semelhante, para valer em todo o Estado de São Paulo. O projeto estadual conta com a simpatia do governador João Doria (PSDB), que segundo interlocutores também deve sancionar a medida em breve.

O projeto municipal diz que, no lugar dos canudos de plástico, poderão ser fornecidos canudos de papel reciclável ou de material comestível ou biodegradável. O texto prevê multa de 1.000 reais para o estabelecimento que usar canudinho plástico. Na eventual reincidência, o valor dobra e segue até a sexta autuação, quando o valor chega a 8.000 reais. Neste caso, a prefeitura também promoverá o fechamento administrativo do estabelecimento.

Segundo Covas, a Prefeitura com o prazo de 180 dias deverá fazer a regulamentação, a fim de definir:

  • Como as fiscalizações serão feitas;

 

  • Exceções à proibição (como pessoas com deficiência que precisam de canudos plásticos para sugar líquidos);

Sobre o assunto, internautas nas redes sociais debatem se a inciativa terá, de fato, um bom retorno, ou se poderá, na realidade, piorar o consumo. Aí pede um refrigerante sem canudinho mas servido num copo plástico? É isso mesmo?” reflete um deles. “O plástico é reciclável, gera empregos e dinheiro. Acha mesmo que parar a produção de canudos plásticos vai mudar consideravelmente alguma coisa em relação ao meio ambiente?” comenta outro. Para quem reconhece positivamente a lei sancionada,  deixa claro que ainda tem muito para ser feito. “Parabéns São Paulo, sempre saindo na frente! O canudinho não é o único problema de São Paulo, mas é um deles! Vamos começar pelos mais simples de resolver!

O prefeito Bruno Covas afirmou que, embora parecesse pouca coisa, esse seria um primeiro passo para repensar toda forma de consumo de plástico e seus impactos para o meio ambiente. “Não é fácil abrir mão de um conforto individual por causa de um benefício coletivo”, afirmou o prefeito.

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